A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) vai sediar, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, o 1º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade.
O congresso é voltado para membros do Ministério Público brasileiro e tem o objetivo de discutir temas relevantes do Direito: Penal e Processual Penal, da Infância e Juventude, Processual Cível, Administrativo, Constitucional, além dos assuntos como improbidade, política criminal, vitimologia e criminologia.

Entre os palestrantes, o promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros, que abordará o tema: “Se tudo é arte: então nada é arte: A importância da tradição ocidental e indagações sobre a relativização da arte e da alta cultura como um caminho para o pior…”. A palestra do membro do MPM está agendada para as 17 horas do dia 29 de novembro de 2018.

Na programação estão previstos ainda debates a partir das seguintes temáticas: Pornografia x Arte; Manifestação Cultural ou Crime?; Combate às “fakenews” ou restrição ao direito à informação/expressão?; Redução da idade penal ou aumento do período de internação?; A escola pode ser usada para impor ideologias?; Acordo de não persecução penal: inconstitucionalidade e inconveniência?.

Durante o 1º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade, os participantes também terão a oportunidade de definir estratégias de atuação, articular ações entre os ramos do MP e traçar enunciados sobre as atividades da Instituição.

No congresso está previsto um momento direcionado para discussão e elaboração do Estatuto da Associação de Membros do Ministério Público de Defesa da Ordem Jurídica, do Regime Democrático e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis – MP: Pró-Sociedade. (Com informações da Assessoria de Comunicação da FESMPDFT)

Serviço:
1º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade
Data: 29 e 30 de novembro de 2018
Local: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – SCRS Quadra 502, Bloco A, Loja 55 (entrada pela W3 Sul)