A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realiza, no próximo dia 26 de novembro, às 17 horas, no Auditório da PGJM, a Solenidade de Posse dos Promotores de Justiça Militar habilitados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM.

A homologação do resultado final do 11º CPJM foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 14. O concurso foi iniciado em 18 de fevereiro de 2013, com a publicação do edital no DOU. No total, inscreveram-se 2060 candidatos para o certame, constituído de cinco etapas, provas objetiva, subjetivas, orais, prática e de títulos. O cronograma básico de execução do concurso foi totalmente observado.

A Comissão de Concurso teve a seguinte composição:
– Mário Sérgio Marques Soares, subprocurador-geral de Justiça Militar, presidente;
– Carlos Frederico de Oliveira Pereira, subprocurador-geral de Justiça Militar (indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar);
– Jorge Cesar de Assis, promotor de Justiça Militar (indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar);
– Luís Antonio Grigoletto, promotor de Justiça Militar (indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar);
– Antonio Henrique Graciano Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT (jurista);
– Jorge Amaury Maia Nunes, advogado e professor universitário (representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB).

Nas provas, foram exigidos conhecimentos nas seguintes especialidades do Direito: Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar, Ministério Público da União, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal, Direito Internacional dos Conflitos Armados, Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.